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Apelo Rete NoOcse



Em Bolonha, após um mês de encontros e debates, constituiu-se uma rede de sujeitos individuais e colectivos, com o objectivo de boicotar o vértice OSCE, que terá lugar nesta cidade de 12 a 15 de Junho. A rede autonomina-se CONTROPIANI (contraplanos). O apelo da rede resume-se a : convidar todos a aderirem, fazer circular do modo mais amplo possível a informaçäo, partecipar, contribuir e colaborar nas iniciativas que se estäo a preparar para Junho, e que vos comunicaremos brevemente.

De 12 a 15 de Junho do corrente ano realizar-se-äo em Bolonha várias reuniöes dos "ministros da indústria e dos ministros responsáveis pelas pequenas e médias empresas dos países membros da OSCE" e uma conferência ministerial organizada pelo Ministério de Indústria italiano e pela OSCE.

A OSCE (organizaçäo para a cooperaçäo e o desenvolvimento económico) é constituída por 29 países, e mais conhecida por "Clube dos ricos". Os seus objectivos, tanto implícitos como explícitos, säo: a aboliçäo das barreiras alfandegárias e os vincolos legislativos que impedem a livre circulaçäo de capitais; o tornar competitivas as empresas de cada regiäo, permitindo assim que os lobbys capitalistas dos países ricos se possam apropriar dos recursos a nível planetário, das mercadorias ao trabalho, em todas as suas formas. E, assim, conduzir a uma posterior pauperizaçäo das camadas desfavorecidas do norte do hemisfério, com uma acentuaçäo da flexibilidade e da precariedade de quem trabalha, ameaçando ao desemprego, e ainda mais deixando morrer à fome e destruindo o sul e o leste do mundo.

O convénio em Bolonha incide sobre a pequena e a média empresa e tem como objectivo incentivar, com o apoio do Estado, a tendência a redimensionar a produçäo das grandes empresas a favor das pequenas e médias empresas. Na realidade as pequenas e médias empresas näo säo uma alternativa às grandes, näo só porque as opçöes estratégicas säo decididas pelas multinacionais, mas também porque avança o processo de integraçäo das pequenas para as grandes, na forma tradicional de descentralizaçäo e de empresa em rede. A opçäo por Itália deve-se a que as pequena e médias empresas têm um peso bastante significativo na economia deste país, relativamente aos outros países industrializados. Já a opçäo por Bolonha vem dado que na regiäo da Emiglia Romagna surgem como modelos várias formas deste tipo de produçäo descentralizada e integrada (comparativamente aos outros distritos). O modelo de pequenas e médias empresas interessa ao patronato dado que os salários säo mais baixos, as garantias de segurança e de direitos sindicais säo menores ou mesmo ausentes, e a flexibilidade na produçäo é altíssima, frequentemente selvagem, sem regras e sem direitos para os trabalhadores.

No final do convénio deliberar-se-à uma "Carta de Bolonha" das pequenas e médias empresas, promulgada directamente do padronato aos vários governos. Ninguém poderá representar os trabalhadores, e muito menos os desempregados e os trabalhadores precários. Esta situaçäo revela muito sobre a transparência e a democracia de certas instituiçöes. Assim como se integra a produçäo da pequena na grande empresa também dizemos que se devem integrar os direitos (como o salário, os direitos sindicais, a segurança, a tutela da ameaça ao despedimento) e devem ser iguais ao nível mais alto possível para todos, eliminando a diferença negativa que favorece a deslocaçäo da produçäo da pequena à grande empresa. Os trabalhadores devem fazer ouvir a sua própria voz.

A OSCE e a WTO (World Trade Organization – organizaçäo mundial do comércio) säo organizaçöes internacionais antidemocráticas e arbitrárias, dado que funcionam fora do controlo de quem suporta as consequências : estes orgäos actuam numa ausência absoluta de transparência e utilizam (também) a guerra para defender os seus interesses económicos. Além disso, servem-se das instituiçöes políticas locais, nacionais e internacionais para fazer actuar o seu projecto neoliberal. Há quem defenda convictamente o seu papel e funçäo, enquanto outros retêm, mais leigamente, que devem ser "democratizados" e modernizados. Naquilo que nós acreditamos, estes orgäos näo têm simplesmente qualquer legitimidade, e por isso decidimos impedi-los de vir falar em Bolonha, como o fizeram em Seatle no passado Dezembro. A globalizaçäo desejada pela sociedade civil, no decorrer do terceiro milénio säo os direitos de cidadania, e näo a "capacidade de competir com sucesso"como nos querem fazer crer, desgastando a vida e os recursos do planeta - os direitos de cidadania universais, entendidos como o direito à livre circulaçäo das pessoas; o direito a viver num ambiente saudável em que se pode consumir alimentos que näo sejam alterados genéticamente; o direito ao rendimento, outros tantos e contra a ameaça do trabalho precário e näo garantido; o direito à informaçäo e o direito à formaçäo, livre e gratuita; o direito a uma melhor qualidade de vida.

O romance de fim de século mostrou-nos o cair das fronteiras face aos mercados e capitais, enquanto se erguiam barreiras intransponíveis para afastar as experiências e desejos de milhöes de migrantes ( tanto emigrantes como imigrantes); ilustrou a emancipaçäo da mulher através da aproximaçäo ao modelo masculino; demonstrou como a competiçäo representa um valor e os direitos sociais um custo a conter; explicou que no mundo tudo se pode vender e que aquilo que näo se vende está fora do mundo; salientou que os aumentos da produçäo säo determinados pela introduçäo de novas tecnologias, e inseriu em notas de pé de página que a reduçäo das opurtunidades de trabalho (e, logo, do rendimento) é um facto consolidado, evidenciando simultaneâmente e a letras grandes a necessidade de reduzir o tempo dedicado ao trabalho e de redistribuir a riqueza socialmente produzida.

No proximo século vem escrito um romance colectivo no qual os centros lager para imigrantes clandestinos säo uma recordaçao de um tempo triste em que os mares e as fronteiras derramavam sangue e vergonha; em que a autonomia económica da mulher se conjuga com o direito de dispôr livremente do seu corpo, da própria vida, da própria sexualidade; no qual os direitos iguais para todas e todos se incluam num modelo de desenvolvimento diferente e oposto aquele que conhecemos e odiamos. Face à forma unilateral de globalizaçäo que tentaräo escrever em Junho na "Carta de Bolonha" queremos contrapôr uma outra mais complexa, mais plural, mais social, que se exprima num espaço público de dissidência crítica ainda mais aberto e vasto daquele constituido em Bolonha nesta fase preparatória.

Um espaço público para viver uma nova sociabilidade, oposta à new economy, que se estende do local ao global através do espaço intermédio da metrópole europeia, afirmando uma nova cidadania aberta.

Gostaríamos que ao inaugurar o veräo bolonhês triunfasse esta sociedade e que, de facto, no que toca às formas de contestaçäo se reafirmasse que estamos conscientes de viver num corpo social e planetário virtualizado e cibernético, mas ao mesmo tempo, também conscientes que temos um corpo no velho sentido de "habeas corpus", ou seja, de que podemos dispôr de nós mesmos, de ter direitos, e de poder pôr em jogo os nossos corpos. Um corpo feito de desejos e necessidades que entendemos satisfazer. Um corpo constituído de culturas, emoçöes e saberes , e que procura ainda a medida da felicidade, dos receios, da alegria, e da transformaçäo da realidade. Mas näo temos apenas um corpo individual, temos também um corpo comum para habitar e viver que é o planeta. Tudo isto é reproduzível mas apenas na forma de cópia. Nós queremos manter-nos originais e mistos, e queremos viver num mundo original e misto, afirmando-nos pela tecnologia e pela pluralidade de culturas.

Sabemos que os homens racionais adaptam-se ao mundo enquanto aqueles irracionais procuram adaptar o mundo a si mesmos. Por isso é que o progresso e a mudança dependem dos homens irracionais.

Somos todos ciudadanos del mundo.

Bolonha, 12 de Abril de 2000


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